PROCON LAGES: Dos 32 postos de combustíveis que comercializam diesel, 21 reduziram valor de 0,46

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Em Lages, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), em cumprimento à Portaria número 760/2018, do Ministério da Justiça, cuja determinação consiste na verificação da colocação de cartazes indicando a redução do preço do litro do óleo diesel nas bombas nos postos, efetuou um trabalho nos dias 8, 11 e 12 de junho junto aos estabelecimentos que vendem combustíveis no município.

Dos 37 postos, 32 comercializam óleo diesel e destes houve constatação de diminuição do preço em 31. A determinação governamental de baixar R$ 0,46 no litro ao consumidor foi cumprida por 21 postos. Em dez houve redução em menos que R$ 0,46, porém, a justificativa é de que foi recebido um percentual menor do que os R$ 0,46 pelas distribuidoras, ou seja, há aplicações de R$ 0,41, R$ 0,38 e assim por diante.

Autuações

O Procon desenvolveu um trabalho de autuação em nove postos de combustíveis sem fixação do cartaz com indicação da redução de preço do óleo. Estas autuações irão gerar processos administrativos e os responsáveis pelos postos responderão aos processos junto ao Procon ou será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Mesmo aqueles postos que não colocaram a placa efetivaram alguma redução no preço do óleo.

Além disto, uma autuação foi efetuada mediante denúncia de que, durante o período de paralisação dos caminhoneiros, um determinado posto em Lages aumentou o valor do combustível seguidamente.

 

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