Estado de São Paulo reduz ICMS para atrair mais voos, SC deveria tomar como exemplo

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O governo de São Paulo divulgou ontem (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de 490 voos, com a possibilidade de realizar ‘stopover’, que significa uma parada, sem custo para os viajantes, antes do destino final e um acréscimo na arrecadação de R$ 111 milhões.

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é um pleito antigo das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

Próximo Passo

O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.

A diminuição do imposto do combustível para o setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total  – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

Santa Catarina

Outros estados incluindo o nosso deve tomar como exemplo  pois o combustível custa até 30% do valor da passagem, que impacta no pacote de viagem, na comissão da agência, etc… Se a mudança for repassada aos preços, voar desde e para São Paulo sairá 3,9% mais barato. A redução dos preços tende a aumentar a ocupação das aeronaves. Voos lotados resultam em redução dos preços ou maior rentabilidade de nossas cias. aéreas. Como a medida foi adotada por São Paulo, vai pressionar as outras unidades da federação a reduzirem suas alíquotas. Impacto no país inteiro.

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