Santa Catarina precisa entender a importância da abertura do mercado aéreo

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O turismo passa por uma evolução e quem não evoluir ficará para traz, um grande exemplo disso é buscar fomentos e ideias para alavancar o turismo. Todos os estados do Brasil buscam maneiras para que o setor possa aumentar o PIB.

Brasil é um dos cinco países mais seguros para se voar, quem falou foi o presidente na ANAC,  José Ricardo Botelho em um encontro para discutir a abertura  do mercado aviação no Brasil, em um debate no dia 10 de julho em Brasília, o debate organizado pelo  Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), contou com mais de 50 pessoas, tudo para esclarecer e reforçar as informações sobre as leis e regulamentações do setor aeroviário aos  servidores e colaboradores.

PIB DE SC

Em SC, o turismo é responsável por 13% do PIB e a tendência é aumentar, desde que, nosso Governador e deputados entendam que é preciso fazer algo. Alguns deputados se mobilizaram, e apresentaram emendas e soluções onde a redução do ICMS tenha também a contrapartida das empresas aéreas, a exemplo do Estado de São Paulo, que reduziu a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação de 25% para 12%. Já foram anunciadas 467 frequências, das quais 269 já estão em operação e as demais 198 entrarão em operação até o fim deste ano.

Emenda coletiva

Aqui em Santa Catariana o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e relator do projeto dos incentivos fiscais no Parlamento catarinense, o Deputado Marcos Vieira (PSDB) explica que a aprovação por unanimidade por parte dos deputados estaduais dos projetos de lei do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PLs nºs 81, 170 e 174, de 2019), na semana passada, coloca em destaque a questão dos aeroportos catarinenses de médio e grande porte. Segundo ele, uma emenda conjunta de vários parlamentares ao PL 081, que trata especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, na prática deve ampliar a oferta de voos nos aeroportos do Estado.

O Deputado Marcos Vieira propôs a ideia de uma emenda coletiva na questão, uma vez que vários deputados haviam apresentado emendas relativas ao tema – além do próprio Marcos Vieira, os deputados Mauro de Nadal, Luciane Carminatti, Ivan Naatz, Marcius Machado, Fernando Krelling e Milton Hobus. “A redação final uniu as demandas de todos e prevê, principalmente, contrapartidas a serem apresentadas pelas empresas de transporte aéreo”, explicou o Deputado Marcos Vieira.

Redução em escala

Para as empresas aéreas que operam nos chamados grandes aeroportos do Estado (Chapecó, Correia Pinto, Florianópolis, Jaguaruna, Joinville, Lages e Navegantes), o texto fixa índice de ICMS entre 12% e 7%, escalonado conforme o número de locais em que a companhia opere voos regulares (de quatro a cinco), decolagens diárias (25 a 38) e embarques e destinos, no Estado e internacionais (de um a dois).

Já nos aeroportos de médio porte (Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel Do Oeste, Videira e Xanxerê) as empresas passam a pagar 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação, caso realizem ao menos cinco decolagens semanais. No segundo e terceiro ano de funcionamento – mantendo o mesmo número de decolagens – o percentual do imposto cobrado aumenta, respectivamente, para 3%, e 4%.
“É uma forma de tornar os aeroportos catarinenses atrativos para as companhias aéreas, o que na prática terá efeito direto na vida do consumidor, com maior número de opções de voos nos aeroportos do Estado e, consequentemente, redução no valor das passagens aéreas”, detalhou o Deputado Marcos Vieira.

Informações: Agência Assembleia Legislativa, Portal Veneza

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