Governo de SC libera mais algumas atividades da quarentena

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Edição extra do Diário Oficial do Estado deste domingo, 05 de abril, traz autorização para mais um grupo de atividades, a partir desta segunda-feira.

Art. 1º Ficam autorizadas, em todo o território catarinense,
a partir de 06 de abril de 2020, a realização de atividades
exercidas por:

I – profissionais autônomos/liberais de saúde, tais como médicos,
médicos veterinários, fi sioterapeutas, odontólogos, biomédicos,
enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos,
nutricionistas, entre outros;

II – profissionais autônomos/liberais de interesse da saúde, tais
como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores
físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures,
depiladores, massagistas, podólogos, entre outros;

III – profissionais autônomos/liberais em geral, tais como
advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores
de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos,
encanadores, entre outros;

IV – clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens,
serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e
prótese odontológica e escritórios em geral.

§ 1º As atividades mencionadas nos incisos do caput
deste artigo podem ser realizadas tanto em domicílio quanto
nos estabelecimentos de vinculação dos profi ssionais, desde
que o atendimento seja de forma individual, fi cando vedada
a realização das atividades em shopping centers, galerias e
centros comerciais.
§ 2º As atividades e serviços descritos nos incisos I, II e III
deste artigo podem ser prestados por profissionais vinculados
a empresas de mão de obra terceirizada ou com atuação
específi ca nesses segmentos.

§ 3º Os educadores físicos e terapêutas ocupacionais fi cam
autorizados a prestar somente atendimentos individualizados
voltados à recuperação ou prevenção da saúde, fi cando
proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e
atendimentos em academias.

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