Vencedor da licitação do Hospital de campanha do governo de SC pode ter tido acesso a informações antecipadas

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Na coluna o Marcelo Lula no site do SC em Pauta de ontem (13), Marcelo comenta sobre a façanha que pode ter sido a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi de SP, para a instalação de Hospital de Campanha no parque da Marejada em Itajaí.

Marcelo relata em sua coluna que os advogados da empresa que ficou em segundo na licitação do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), entraram na justiça e com mandato de segurança.

A juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Estado, Vera Lúcia Ferreira Copetti, a mesma que concedeu em decisão liminar a suspensão da contratação, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de que o Governo refez a recontagem de preços e a reclassificação das propostas. A ideia agora é de discutir uma nova questão, que é o cumprimento do edital no tocante aos demais requisitos.

O edital

A desconfiança está Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, já sabia das informações do edital antes mesmo de ele sair.

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 08, ou seja, na semana passada, já o Instituto informa que teve conhecimento no mesmo dia a noite, quando passou a montar a proposta de preços que tinha como prazo para apresentação, alegam que os prazos foram respeitados, e que encontraram um erro que seria facilmente arrumado, mas o Mahatma já havia apresentado a sua proposta.

INSC alega não ter sido atendido

Segundo relatos de representantes do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, após o resultado ainda durante a tarde de quinta-feira (09), dia útil, foram feitas várias tentativas de contato telefônico com a Defesa Civil, além de ligações para a Gerência de Licitações e Diretoria de Administração, porém, ninguém atendeu aos telefonemas. “Depois encaminhamos e-mail informando e demonstrando o erro cometido por eles, este também sem resposta”, relatou. As fontes ligadas ao INSC dizem ainda que ficou claro que durante o período em que foram feitas as ligações, a equipe responsável pela licitação ainda estava trabalhando, pois foram divulgados diversos documentos a exemplo da homologação do certame, além do contrato já assinado com o Mahatma Gandhi. “Menos de 1 hora depois da divulgação no Portal do Estado de Santa Catarina”, alegou.

Artifícios para a desclassificação

As fontes ligadas ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde, acusam a Defesa Civil após ter reanalisado as propostas conforme determinou a liminar concedida pela justiça, de ter criado artifícios não contidos no edital para desclassificar a sua proposta e manter a decisão de firmar o contrato com o Mahatma Gandhi. Segundo relato da fonte, após a reanálise ficou comprovado que a proposta do INCS era mais vantajosa. “A rapidez com que o processo ocorreu, inclusive com assinatura do contrato e início da montagem do hospital é assustadora, um indicativo importante de que o vencedor, talvez, já se preparava”, afirmou a fonte.

Vícios insanáveis é uma mentira

Advogados do Instituto Nacional de Ciências da Saúde alegam que a Defesa Civil os acusa de ter cometido o que se chama vícios insanáveis, o que em suma, seria a ineficácia do ato ou relação processual, causada pela não observância da lei. De acordo com o jurídico da INCS, se trata de uma mentira, pois o edital solicitava apenas a proposta financeira. “O tal dos vícios insanáveis é apenas um subterfúgio. Veja no edital, já vem pré-determinado todas as considerações técnicas para a implantação do hospital, não dando espaço nem tempo hábil para qualquer concorrente questionar, ou seja, era simplesmente aceitar àquelas condições já pré-determinadas”, afirmou, ressaltando que se a alegação se sustentasse, no julgamento das propostas a Comissão teria desclassificado o Instituto. Também há uma suspeita do INCS, de que o Mahatma Gandhi teria tido acesso a informações antecipadas.

Repúdio

Os deputados estaduais Ivan Naatz (PL) e Sargento Lima (PSL), encaminharão hoje um ofício ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), repudiando a insistência do governo em assinar contrato com a Associação Espírita Mahatma Gandhi, de São Paulo. O contrato tem o valor de R$ 76,7 milhões para implantação de um hospital de campanha em Itajaí, com 110 leitos de UTI, visando o tratamento dos infectados pelo Coronavírus.

Deputados pedem afastamento

Será apresentado no ofício que será enviado pelos deputados estaduais, Ivan Naatz (PL) e Sargento Lima (PSL), ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), um pedido para a imediata exoneração do coronel, João Batista Cordeiro Júnior, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Civil. Constará no documento que há irregularidades constatadas no contrato de contratação da Associação Espírita Mahatma Gandhi, de São Paulo, para instalar o Hospital de Campanha. “Fica difícil de acreditar que a construção de 100 leitos de UTI custarão cerca de R$ 77 milhões , enquanto que em outros estados da Federação, a exemplo do Estado de Goiás, o mesmo serviço está sendo realizado para o Governo Federal pelo montante de R$ 10 milhões, ou seja, seis vezes menos, e não terá apenas 100, mas 200 leitos de UTI  para atendimento exclusivo a pessoas com Coronavírus”, dizem no ofício.

Fonte: https://scempauta.com.br/hospital-de-campanha-advogados-do-incs-entrarao-com-novo-pedido-de-liminar-o-relato-do-que-aconteceu-no-dia-da-apresentacao-das-propostas-incs-levanta-a-suspeita-de-que-a-associacao-vencedora-receb/

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