Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense “somente” para atos agendados

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Fico perguntando porque alguns brasileiros tem mais privilégios que outros? É o caso do judiciário no Brasil, enquanto o cidadão comum sai as ruas todos os dias para fazer esse país caminhar, alguns tem o privilégio de ter “sangue azul”.

Olha só o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou que a regra geral continuará sendo o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e somente aqueles com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. A reabertura gradual acontece pela redução no número de contaminados, mortos e de leitos ocupados por vítimas da Covid-19.

Retorno

Para o retorno das atividades, a orientação do Judiciário é que cada unidade tenha apenas um servidor e, quando isso não for possível, que não ultrapasse a 30% de toda a mão de obra disponível. A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass lembrou que os prazos dos processos físicos continuam suspensos até o dia 30 de setembro. A intenção é que cada unidade tenha uma semana a mais para se organizar.

Como agendar

O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais a partir de 23 de setembro serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde. Preferencialmente, deverá ser realizado o agendamento prévio, por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro e do Segundo Grau, disponíveis no endereço http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/, observados os critérios definidos pelo gestor de cada unidade.

O cidadão deve primeiramente buscar contato por telefone ou por e-mail com a unidade para dirimir dúvidas e agendar o atendimento, comparecendo aos fóruns ou ao Tribunal de Justiça somente em casos excepcionais, caso não consiga atendimento pela via remota.

Avisem os nobres, que já podem sair detrás das portas de marfim.

Informações: Taína Borges

 

 

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