O governador Jorginho Mello declarou a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública em todo território do Estado, para fins de prevenção e de enfrentamento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (29), aponta que em virtude da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com base em indicadores epidemiológicos, indicam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto.
Com isso, a consequente superlotação dos centros de atendimento, caracterizando elevado risco sanitário para a população.
Para a prevenção e o enfrentamento da situação de emergência, o Decreto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde promover requisição administrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos.