O Google se manifestou na última quinta-feira (26), após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 8 votos a 3, ampliar a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários.
Em nota oficial, a gigante da tecnologia demonstrou preocupação com os efeitos da decisão sobre regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e ao funcionamento da economia digital no país.
Segundo o comunicado, o Google se manifestou ressaltando que “mudanças na aplicação da legislação podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”. A empresa também declarou que está avaliando os efeitos práticos da tese aprovada, que altera o entendimento sobre a remoção de conteúdos da internet.
Além do Google, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, também expressou preocupação semelhante sobre a regulação das redes sociais. Ambas as empresas apontam que a decisão cria um ambiente de insegurança jurídica, o que pode comprometer o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo online.
Quem fará o papel moderador da Democracia? Uma pergunta não esclarecida.