A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, abriu o período de inscrições para o comércio ambulante itinerante durante o evento Natal FelizCidade 2025, programado para ocorrer entre 1º e 23 de dezembro. O chamamento público estabelece critérios, regras e orientações aos interessados, sempre alinhados às determinações da prefeita Carmen Zanotto, visando organização, segurança e ordenamento urbano.
Serão disponibilizadas 25 vagas para atuação na Praça João Costa e arredores, destinadas exclusivamente a pessoas físicas residentes em Lages, com idade mínima de 18 anos. As mercadorias autorizadas incluem brinquedos certificados, balões (exceto com gás hélio), algodão-doce e doces industrializados, exclusivamente na modalidade volante/itinerante.
O secretário de Serviços Públicos, Jean Corbellini, enfatiza a prioridade na organização dos vendedores ambulantes. “Ao delinear esse trabalho de maneira antecipada e cumprindo as regras rigorosamente, conseguiremos entregar um evento com mais segurança e tranquilidade para comerciantes e visitantes”, diz.
As inscrições seguem até quinta-feira (27 de novembro), das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min, no setor Administrativo da Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos. Para validar a participação, o interessado deve entregar cópias da documentação obrigatória e o comprovante da taxa de inscrição de R$ 30, pago no Setor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda.
A lista de inscritos será divulgada no dia 28 de novembro, a partir das 8h30min, no site da Prefeitura e no mural da Secretaria. O sorteio eletrônico ocorrerá às 10h30min do mesmo dia, com resultado publicado a partir das 14h. Recursos poderão ser apresentados em até 24 horas.
Os ambulantes selecionados deverão retirar crachá, termo de autorização e colete de identificação no dia 2 de dezembro, em horário comercial. O uso do colete e a atuação exclusivamente itinerante são obrigatórios durante todo o período do evento. A instalação de estruturas fixas, uso de equipamentos de som ou venda de produtos não autorizados acarretam penalidades, incluindo suspensão e cassação.
O edital completo, com todas as regras, documentos exigidos e detalhamento do processo, está disponível no site oficial da Prefeitura de Lages.