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PT propõe novo imposto federal para quem possui arma de fogo

Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros correligionários, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote da reforma tributária. A ideia é instituir um novo tributo federal que será pago de forma periódica por pessoas físicas e jurídicas que detêm armas de fogo.

O IPAF seria cobrado além dos impostos já existentes sobre a aquisição e comercialização de armamentos. Ou seja, mesmo após comprar a arma legalmente e pagar os tributos envolvidos na transação, o proprietário ainda teria que arcar com um novo imposto apenas por mantê-la registrada em seu nome.

O projeto ainda não define o valor ou a alíquota do imposto, mas estabelece que o governo deverá regulamentar os critérios de cobrança, forma de arrecadação e pagamento.

O impacto atinge diretamente:

  • CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)
  • Atiradores esportivos
  • Profissionais da segurança privada
  • Pessoas físicas que possuem armas registradas

A medida também pode afetar indiretamente o mercado de armas e munições, aumentando os custos de manutenção legal dessas ferramentas.

A criação do IPAF ocorre após a decisão do Congresso de retirar as armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas — mas não mais sobre armas, após forte pressão de parlamentares contrários à taxação do setor.

Com isso, o PT propõe esse novo caminho para tributar o setor armamentista, separando o IPAF do Imposto Seletivo.

A proposta deve acirrar debates no Congresso e na sociedade, principalmente sobre direito à legítima defesa, controle de armas e segurança pública. Para os autores do projeto, a medida tem caráter fiscal e regulatório. Já críticos da proposta afirmam que a taxação penaliza cidadãos que buscam proteger a própria família ou praticar atividades esportivas legalizadas.

@blogcrismenegon

Informações: Gazeta do Povo

As Rapidinhas da Cris Menegon

Aqui a informação é sucinta, rapidinha e sem frescura.

Comunidade em protesto

A comunidade do bairro Guarujá pediu ao Bispo Diocesano Dom Guilherme Werlang providências. Comentaram que por diversas vezes se manifestaram contrários a permanência do padre acusado de assédio sexual infantil e nenhuma providência foi tomada. Foi preciso coragem dos pais, exigindo justiça para que todos vejam a inércia da igreja. Aguardemos o decorrer deste caso.

Oposição

É até engraçado a oposição (alguns) da Câmara de vereadores, exigindo o que nunca foi exigido em 8 anos. Algo concreto para comunidade quase não estamos vendo, avisem lá, que ser vereador é bem mais que ser apenas oposição, mostrem seus projetos que terei prazer em contar aos meus seguidores e leitores.

Falar em projeto

O vereador Polaco (que seria Oposição) pelo que vemos é do tipo que mata a cobra e mostra o pau. Na última quinta-feira (26), trouxe o presidente da Alesc o deputado Júlio Garcia, para agradecer as emendas, foram R$ 1 milhão de emendas para Lages, assim tem o meu respeito.

Homenagem

O vereador Joinha foi o único que teve a ideia de homenagear o Policial Penal DIEGO RODRIGUES – pelo ato de bravura de impedir que acontecesse algo pior na academia no último dia 24 /06, quando um ato de violência foi impedido pelo policial. Parabéns ao Diego, essa testosterona me encanta nos homens, agradeço também ao vereador Joinha pela inciativa.

Audiência Pública federal

Muito válido essa audiência pública promovida pela deputada federal Daniela Reinehr, para discutir a possível reativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages.  Uma infraestrutura logística fundamental para o desenvolvimento econômico da Serra Catarinense. Mas, seria também de bom tom, estarmos discutindo o retorno dos voos para a região. Enquanto outras regiões estão anos luz da nossa, ainda estamos no modelo arcaico.

Javali

Pois tem quem torça o nariz para os caçadores, como se isso afugentasse os javalis, que agora resolveram passear pelos bairros de Lages, sabemos que essa praga acaba com as plantações, além da fauna e flora, são extremamente agressivos. Os que são contra as armas ou matar esta praga, espero que nunca deem de cara um animal destes, pois terão que rezar muito para o bicho não lhe fazer mal. #Entreguemflores

Procon

Os servidores do Procon participaram, na semana passada de uma capacitação para garantir um atendimento mais adequado e acolhedor a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  O coordenador executivo do Procon, Kevin, comentou que a iniciativa reforça a importância da inclusão, empatia e respeito no serviço público. Parabéns pela inciativa.

Detran/SC realiza leilão online com veículos conservados e sucatas no Norte do estado

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) informa que está aberto o edital do leilão público nº 08/CEL/2025, referente a veículos recolhidos por infrações de trânsito nos municípios de Joinville e região. O leilão será realizado de forma totalmente on-line, com lances abertos até o dia 7 de julho, no site do leiloeiro oficial.

Ao todo, serão disponibilizados 487 veículos, sendo 206 classificados como sucatas (destinados exclusivamente ao desmonte) e 281 classificados como conservados, que poderão voltar a circular após os devidos reparos e regularização.

Entre os destaques do leilão estão modelos com preços iniciais atrativos, como o Hyundai HB20S (2014) por R$ 3.480,00 em Balneário Barra do Sul, o Kia Cerato (2011/2012) por R$ 5.940,00 em Porto União, e o Toyota Prius NGA Top (2017) por R$ 6.320,00 em Garuva. Também estão disponíveis motocicletas com valores acessíveis, como a Honda CG 160 Titan (2023) por R$ 1.270,00 em Porto União, e a Shineray SHI 175 (2024) por R$ 3.030,00 em Jaraguá do Sul.

O edital completo, com todas as regras, requisitos e lotes disponíveis, está disponível para consulta no portal do leiloeiro: www.serpaleiloes.com.br. Para participar, é necessário realizar o cadastro no site e seguir os procedimentos descritos no edital.

 

Procon de Lages orienta sobre agendamento obrigatório para atendimentos presenciais

Visando organizar a crescente demanda por atendimentos e assegurar mais qualidade e agilidade no serviço ao consumidor, a partir do mês de julho, o Programa de Defesa do Consumidor de Lages (Procon) passa a atender os consumidores exclusivamente mediante agendamento via WhatsApp: (49) 3019-7459.

A medida foi tomada para garantir que cada caso seja tratado com a devida atenção, respeitando a ordem, a legislação vigente e o tempo do cidadão. “Temos o registro de muitos casos em que a pessoa procura pelo atendimento do Procon com a ausência de documentos essenciais para dar agilidade e prosseguimento ao processo. Trabalhamos para facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos e isso só acontece quando todos os trâmites são realizados plenamente”, explica o coordenador executivo do Procon, Kevin Gonçalves Calbusch.

Ao fazer o primeiro contato para agendamento, via WhatsApp, o consumidor será devidamente orientado sobre toda a documentação que deverá levar no dia do atendimento. Além disso, caso falte algum dos itens solicitados, o cidadão deverá reagendar o atendimento. “Não podemos deixar nada pendente desde o momento em que abrimos o protocolo para atendimento até o fim de todas as etapas, por isso a importância deste agendamento e pré-atendimento online. Assim, há a orientação sobre tudo o que o cidadão precisa trazer, resultando em maior celeridade no andamento dos processos”, reitera Kevin.

Diante disso, os atendimentos presenciais só poderão ser realizados com a apresentação da seguinte documentação: documento pessoal com foto, comprovante de residência e provas da relação de consumo como notas fiscais, contrato, boleto, comprovantes de pagamento, prints, entre outros. O canal de WhatsApp – (49) 3019-7459 seguirá ativo para agendamentos, envio de documentos e acompanhamento de processos.

Os documentos deverão ser apresentados preferencialmente em meio físico, podendo, se necessário, ser encaminhados por e-mail ou WhatsApp no momento do atendimento. “É importante salientar que este canal de comunicação do Procon é único e exclusivamente para agendamento e encaminhamento de documentação solicitados durante o atendimento. Deste modo, não serão respondidas dúvidas jurídicas ou realizadas orientações iniciais por meio deste canal, devendo o consumidor seguir o procedimento formal de agendamento para atendimento presencial”, complementa Kevin.

O canal também é utilizado para acompanhamento de processos administrativos já instaurados. Os casos excepcionais ou urgentes serão avaliados pela coordenação, mediante justificativa fundamentada.

Almesc brilha na Copa Brasil de Tênis de Mesa em Blumenau e traz medalhas para Lages

A Associação Lageana de Mesatenistas de Santa Catarina (Almesc), representou Lages com destaque na Copa Brasil de Tênis de Mesa, realizada entre os dias 27 e 29 de junho, em Blumenau. O evento reuniu mais de 900 inscrições, com atletas de todo o país, sendo um dos maiores torneios da modalidade em nível nacional.

A delegação lageana participou com 15 atletas em diversas categorias e voltou para casa com ótimos resultados. Entre os destaques, estão Arthur Costa Branco, vice-campeão na Classe 5, e Bruno Saul, vice-campeão na categoria Sênior 35. Os atletas demonstraram garra, técnica e determinação, reafirmando o crescimento do tênis de mesa em Lages.

A participação foi viabilizada com o apoio da Fundação Municipal de Esportes (FME) e da Prefeitura de Lages, responsáveis pelo fornecimento de transporte à equipe. Além disso, atletas da Almesc são beneficiados pelo programa Bolsa Atleta da FME, que oferece suporte financeiro para o desenvolvimento esportivo local.

Agora, os olhares se voltam para o próximo desafio: a Liga Meio-Oeste de Tênis de Mesa, marcada para o dia 19 de julho, em Campos Novos. A equipe segue firme na preparação, levando o nome de Lages cada vez mais longe nas competições estaduais e nacionais.

Invernada adulta do CTG barbicacho colorado conquista o pentacampeonato no rodeio de Abdon Batista

O grupo de danças adulto do CTG Barbicacho Colorado, de Lages, conquistou pela quinta vez consecutiva, o primeiro lugar na categoria Danças Tradicionais no Rodeio Artístico e Cultural Nacional de Abdon Batista. A competição, que chegou à sua 6ª edição, foi realizada no último final de semana e reuniu talentos do tradicionalismo do sul do país.
Formado por 20 pares, o grupo encantou o público e os jurados com a apresentação de quatro danças tradicionais do folclore gaúcho: Tirana do Lenço, Balaio, Chote de Duas Damas e a Valsa da Mão Trocada. A performance foi marcada por uma apresentação com técnica, harmonia e emoção.
Além da conquista do grupo adulto, a invernada veterana também se destacou, garantindo o segundo lugar em sua categoria. Integrantes do CTG ainda levaram troféus nas modalidades individuais, como chula, solista vocal, gaita, entre outras, reforçando o alto nível artístico da entidade lageana.
“A premiação é apenas o reflexo do trabalho contínuo e apaixonado que desenvolvemos com todas as invernadas do CTG. Nossos grupos são extremamente dedicados, e sempre buscamos oferecer ao público o melhor espetáculo possível, mantendo viva a cultura, as tradições e a essência do Barbicacho Colorado”, afirma o instrutor do grupo adulto , Mateus Arruda.
Com um histórico de grandes conquistas, o CTG Barbicacho Colorado tem se destacado nos principais eventos tradicionalistas do Brasil. O grupo adulto, inclusive, é o atual campeão do Rodeio Internacional de Vacaria (RS), considerado a Copa do Mundo do tradicionalismo gaúcho.
Confira as premiações do CTG Barbicacho Colorado no 6º Rodeio Artístico e Cultural Nacional de Abdon Batista:
1º Lugar Invernada Adulta Danças Tradicionais
2º lugar Invernada Veterana Danças Tradicionais
Melhor Indumentária Invernada Veterana
1º lugar Chula Mirim – Luiz Pedro Marcon Fernandes
1º lugar Chula Xirú – Júlio César Arruda Antunes
1º lugar Gaita Ponto mais de 15 anos – Daniel Mortari
3º lugar Gaita Ponto mais de 15 anos – Maria Eduarda Oliboni
1º lugar Gaita Tecla mais de 15 anos – Fabrício de Souza Blugoslawski
1º lugar solista vocal Prenda Juvenil – Milena de Amorim Araújo
1º lugar solista vocal Peão Veterano – Adilson Palma Arruda

Exposição gratuita traz paisagens da serra catarinense em aquarelas de Dante Mendonça à Villa Francioni

Neste sábado (5), a Galeria de Arte da vinícola Villa Francioni, em São Joaquim, recebe a exposição “Aquarelas da Serra Catarinense”, com obras do catarinense Dante Mendonça. Com curadoria de Edson Busch Machado, a mostra permanece aberta ao público até 5 de outubro, com visitação gratuita todos os dias.

Radicado em Curitiba desde 1970, Dante Mendonça é jornalista, escritor e aquarelista. Começou a carreira como chargista e cartunista, passou para a literatura – com mais de dez livros publicados e cadeira na Academia Paranaense de Letras – e iniciou na aquarela em 2010, em uma imersão artística nas ruas de Paris. Agora, traz à serra catarinense uma releitura de suas paisagens em obras criadas a partir de registros fotográficos.

O percurso retratado passa por Lages, São Joaquim, Urubici e Urupema, revelando cenas de montanhas, rios, cachoeiras, vales e caminhos históricos, que compõem o imaginário natural e cultural da região.

A presidente do Conselho da Villa Francioni, Daniela Freitas, celebra a chegada da exposição: “É uma alegria receber em nossa galeria um artista do talento e da sensibilidade de Dante Mendonça. Suas obras dialogam com a essência da Serra e enriquecem ainda mais o ambiente cultural que valorizamos aqui na vinícola”.

Nova massa de ar Polar chega à SC

Segunda-feira (30/06):

Tempo: predomínio de nuvens em SC, com chuva entre a Grande Florianópolis e norte do estado, podendo ser mais intensa no Planalto Norte e Litoral Norte.  No decorrer do dia ocorrem aberturas de sol especialmente no oeste e sul do estado.

Temperatura: em declínio, as máximas não passam de 18°C e a mínima ocorrerá à noite.

Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

Sistema: frente fria e áreas de baixa pressão influenciam SC. Uma intensa massa de ar frio Polar avança pelo Sul do Brasil estabilizando o tempo no decorrer do dia.

Terça-feira (01/07):

Tempo: do Extremo Oeste ao Litoral Sul o sol predomina. Nas demais regiões, mais nuvens na madrugada e manhã, com chance de chuva isolada entre o Planalto Norte e Litoral Norte, e presença de sol no decorrer do dia.

Temperatura: baixa, com mínima próxima de 0°C e negativa nas áreas altas do estado, variando de -6 a -8°C no Planalto Sul, com condições de geada do Extremo Oeste ao Litoral Sul. Durante o dia, as máximas não passam de 14°C no estado.

Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado.

Sistema: áreas de baixa pressão no norte de SC. Intensa massa de ar frio Polar em SC.

Quarta-feira (02/07):

Tempo: sol com algumas nuvens em SC e nevoeiros ao amanhecer.

Temperatura: baixa, com mínima próxima de 0°C e negativa nas áreas altas do estado, variando de -6 a -8°C no Planalto Sul, com formação de geada ampla. Durante o dia, as máximas não passam de 14°C no estado.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.

Quinta-feira (03/07):

Tempo: sol entre nuvens em SC, com chuva isolada entre a Grande Florianópolis e Litoral Sul devido à circulação marítima.

Temperatura: baixa, porém menos do que nos dias anteriores, com condição de geada nas áreas altas do Planalto Sul, onde a mínima fica próxima de 0°C.  Durante o dia, máximas de 15 a 17°C.

Vento: sudeste no Litoral e áreas próximas, passando a nordeste no interior do estado, fraco a moderado.

Sexta-feira (04/07):

Tempo: sol entre nuvens em SC, com chuva isolada entre a Grande Florianópolis e o norte do estado devido à circulação marítima.

Temperatura: em gradativa elevação, mais baixa e com condição de geada nas áreas altas do Planalto Sul.  Durante o dia, máximas de 15 a 20°C.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Lages sedia o lançamento da temporada de inverno 2025, iniciativa do governo do estado de Santa Catarina

A Serra Catarinense é um dos destinos turísticos mais emblemáticos, principalmente durante o inverno. Na estação mais fria do ano, a paisagem da região registra temperaturas negativas, campos cobertos de geada e um espetáculo natural que transforma o frio em protagonista de experiências únicas, atraindo visitantes de diferentes partes do Brasil e do mundo.

Aproveitando esse cenário, o Governo do Estado de Santa Catarina escolheu Lages, município polo da região, para sediar o lançamento oficial da Estação Inverno edição 2025. A iniciativa tem como objetivo valorizar o potencial turístico da região durante os meses mais frios do ano, promovendo eventos, atrações culturais e gastronômicas e ações de fomento à economia local.

O evento de lançamento foi realizado neste sábado (28 de junho), na sede da Secretaria de Turismo de Lages, e contou com a presença do governador, Jorginho Mello; da secretária de Estado do Turismo, Catiane Seif; da prefeita de Lages, Carmen Zanotto, e demais prefeitos e prefeitas da região, além de diversas autoridades.

A Estação Inverno reúne uma série de ações integradas nas áreas de turismo, saúde, segurança, infraestrutura e energia, com apoio de secretarias estaduais e das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), para garantir uma temporada segura, acolhedora e de grande visibilidade para a Serra Catarinense. A expectativa é de que mais de um milhão de turistas visitem o estado entre junho e setembro.

Para o governador Jorginho Mello, a Estação Inverno é uma iniciativa estratégica para transformar o frio em atrativo econômico. “Queremos ampliar o turismo em todos os seus aspectos. Fizemos já a Estação Verão, que foi um sucesso, e agora estamos aqui para prestigiar a cidade de Lages. A gente precisa ter cada vez mais os municípios mais estruturados, para que o turista que vem nos visitar tenha a melhor experiência”, comenta.

A prefeita de Lages, Carmen Zanotto, enaltece o papel atuante do Conselho de Turismo da Serra Catarinense (Conserra) e de iniciativas como o Pacto de Aceleração Territorial para o fortalecimento do turismo local. “Os 18 municípios da Serra Catarinense estão trabalhando unidos. Sabemos que o desenvolvimento de Lages depende dos outros 17 municípios, e os outros 17 dependem de Lages. Quando somamos forças temos melhores resultados. Ter a Estação Inverno lançada aqui, em Lages, é motivo de muito orgulho”, conclui.

Para quem gosta do frio, o inverno deste ano promete ser intenso. Há poucos dias, os moradores de Lages tiveram uma amostra do que virá pela frente. Sob a influência de uma forte massa de ar polar, a cidade registrou uma das temperaturas mais baixas do ano: -3,4 graus, conforme dados da Defesa Civil de Santa Catarina. Em outros municípios da região, como Urupema, Urubici e São Joaquim, os termômetros chegaram a patamares ainda menores. O inverno iniciou oficialmente no dia 20 de junho e se estenderá até às 15h19 de 22 de setembro.

‘Risco à liberdade’: Google e Meta reagem à nova regra do STF

O Google se manifestou na última quinta-feira (26), após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 8 votos a 3, ampliar a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários.

Em nota oficial, a gigante da tecnologia demonstrou preocupação com os efeitos da decisão sobre regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e ao funcionamento da economia digital no país.

Segundo o comunicado, o Google se manifestou ressaltando que “mudanças na aplicação da legislação podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”. A empresa também declarou que está avaliando os efeitos práticos da tese aprovada, que altera o entendimento sobre a remoção de conteúdos da internet.

Além do Google, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, também expressou preocupação semelhante sobre a regulação das redes sociais. Ambas as empresas apontam que a decisão cria um ambiente de insegurança jurídica, o que pode comprometer o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo online.

Quem fará o papel moderador da Democracia? Uma pergunta não esclarecida.