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UNIFACVEST: Coordenador Executivo do Procon aborda Direito do Consumidor

A Unifacvest recebeu na última quarta-feira (14), no auditório da Reitoria, o advogado Kevin Gonçalves Calbusch, Coordenador Executivo do Procon de Lages, para uma palestra com os acadêmicos da 8ª fase de Direito

Tributarista, especialista em Direito Público, ex-procurador da Celesc e mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pela Unifacvest, Kevin reúne sólida trajetória jurídica à experiência de quem hoje está à frente da defesa do consumidor lageano — e o retorno como mestrando reforça o vínculo entre a instituição e quem dela faz parte.

O encontro integrou a disciplina de Direito do Consumidor, a convite da professora Josiane Brugnera, e aproximou a turma da realidade de quem atua na linha de frente. A recepção ao convidado coube à Pró-Reitoria Acadêmica, que acompanhou a atividade junto à turma.

Profissionalização

Kevin apresentou o Procon além do conceito, mostrando a dimensão e o alcance do órgão no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o peso de sua atuação em todo o país. O destaque ficou para Lages, onde a reestruturação e a profissionalização do serviço vêm ampliando, mês a mês, o número de atendimentos à população.

Diligências

Um ponto chamou a atenção dos futuros advogados: o Procon pode requisitar dos fornecedores documentos e informações úteis a um processo, como contratos e dados do consumidor, em prazo de cerca de 30 dias, enquanto a mesma diligência, na justiça comum, costuma levar muito mais tempo. Uma ferramenta concreta para quem advoga na área.

Inovação digital

O palestrante também trouxe o que aprenderam no Congresso Internacional do Procon/SC, que reuniu autoridades e cônsules de países vizinhos para discutir fraudes, comércio ilegal e inovação digital. Entre os resultados, novos métodos de fiscalização — como protocolos para identificar a falsificação de bebidas, um tema que ganhou urgência nacional.

Comitiva da 36ª Festa Nacional do Pinhão embarca para São Paulo em ação de divulgação

A comitiva da 36ª Festa Nacional do Pinhão embarcou nesta segunda-feira (18 de maio) para São Paulo em mais uma ação de divulgação da maior festa gastronômica e cultural do Sul do Brasil. A viagem antecede a abertura oficial do evento, marcada para esta sexta-feira (22 de maio), no Recanto do Pinhão Aracy Paim. O retorno do grupo está previsto para quarta-feira (20 de maio).

Participam da missão o executivo de Comunicação e membro da Comissão Central Organizadora (CCO) da Festa, Diogo Schimitz, a rainha Maria Júlia Branco da Silveira e as princesas Maria Luisa Furtado Boeno e Emilie da Silva Pereira. O grupo utilizou o Aeroporto Regional da Serra Catarinense, Correia Pinto/Lages, para o deslocamento até o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Divulgação da Festa e incentivo ao uso do Aeroporto

A agenda em São Paulo integra a estratégia de divulgação da 36ª Festa Nacional do Pinhão. A escolha pelo Aeroporto Regional da Serra Catarinense também busca incentivar o uso da estrutura pela população e pelo setor empresarial da região.

Com a retomada das operações comerciais no fim do ano passado, após oito meses sem voos regulares, o terminal voltou a conectar a Serra Catarinense à capital paulista por meio da Gol Linhas Aéreas. A retomada ocorreu após uma articulação envolvendo lideranças políticas e empresariais e representantes regionais.

A prefeita Carmen Zanotto destaca a importância da retomada dos voos para a região. “Trabalhamos muito para que os voos comerciais voltassem a operar na Serra Catarinense. Hoje, ver a comitiva da Festa Nacional do Pinhão utilizando o Aeroporto em uma missão de divulgação, mostra como esta ligação com São Paulo abre caminhos para o turismo, para os negócios e para o desenvolvimento regional.”

Ligação com os grandes centros

Os voos operam atualmente às segundas, quartas e sextas-feiras, conectando a Serra Catarinense a São Paulo de forma mais rápida para viagens ligadas ao turismo, negócios e compromissos institucionais.

Além da divulgação da Festa do Pinhão, a utilização do Aeroporto por representantes do município também demonstra a funcionalidade da operação para compromissos institucionais e comerciais fora do Estado.

A 36ª Festa Nacional do Pinhão começará nesta sexta-feira (22 de maio), em Lages, e seguirá até o dia 7 de junho, com programação de shows nacionais, apresentações culturais, gastronomia típica e atrações tradicionalistas. A Festa é uma realização da Prefeitura de Lages em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages, Associação Empresarial de Lages (Acil) e Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac).

Semasa entrega bicicletas elétricas para fortalecer projeto de inclusão social

Oferecer mais dignidade e oportunidades às pessoas que trabalham com recolhimento de recicláveis. Esse é o intuito da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa), que entregou à Cáritas Diocesana de Lages três bicicletas elétricas e três coletes identificadores, na tarde desta quinta-feira (14 de maio). A iniciativa integra as ações do Projeto Incluir, coordenado pela entidade, cujo foco está na geração de renda e a superação da vulnerabilidade social em Lages.

O termo de comodato – contrato de empréstimo gratuito de bens que não podem ser substituídos por outros – foi assinado e a cessão dos equipamentos ocorreu por meio do programa Recicla + Lages, desenvolvido pela Semasa. Para a prefeita Carmen Zanotto, a iniciativa une sustentabilidade e responsabilidade social ao ampliar as oportunidades de trabalho. “Quando o poder público consegue reaproveitar equipamentos e direcioná-los para ações que transformam vidas, toda a comunidade é beneficiada. Essas bicicletas chegam para somar forças a esse projeto, que já desenvolve um trabalho importante com trabalhadores da reciclagem e que agora poderá oferecer ainda mais dignidade e melhores condições de trabalho”, afirma.

As bicicletas são novas, zero quilômetro, são recarregadas via energia elétrica e possuem autonomia de até 30 quilômetros. Além disso, são equipadas com uma gaiola, ou coletor, para armazenar os materiais recolhidos, o que é ideal para as ações do Projeto Incluir, uma vez que já disponibiliza materiais de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de acompanhamento realizado por assistente social da Cáritas.

A diretora-presidente da Semasa, Paula Granzotto, explica que a escolha da Cáritas ocorreu em razão da atuação já consolidada da entidade junto às pessoas que trabalham com a coleta de recicláveis. “A Cáritas desenvolve um trabalho social muito consistente com pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte, acompanhamento e condições adequadas para que possam desenvolver suas atividades. Essas bicicletas vêm para agregar ao projeto, ampliando a mobilidade e contribuindo diretamente para a rotina desses trabalhadores”, diz.

Diversos trabalhadores já passaram pelo projeto ao longo dos últimos anos, sendo que alguns conseguiram inserção no mercado formal de trabalho a partir do apoio recebido durante a participação nas atividades. Os acolhidos pelo projeto recebem alimentação antes do início das atividades diárias e utilizam os equipamentos durante o período de trabalho, com devolução ao final do dia.

De acordo com o presidente da Cáritas, professor Domingos Pereira Rodrigues, a parceria entre a Semasa, Cáritas e Uniplac, que trabalha na capacitação das pessoas atendidas pelo projeto, resulta na ampliação do Incluir. “Essas pessoas encontram nos recicláveis a forma para garantir a sua subsistência e agora serão capacitados para receber essas bicicletas que vão facilitar muito no seu dia a dia. Isso representa uma celeridade na inclusão social, pois damos a essas pessoas a oportunidade de sentir-se pertencentes à cidadania social de Lages. A vida deles vai melhorar de uma forma qualitativa, com melhores condições para fazer seu trabalho”, garante.

Cada bicicleta será empresta a um trabalhador e, conforme explica o professor Domingos, a Cáritas fará a monitoria e acompanhamento diário, tanto do recebimento quanto da devolução, enquanto a pessoa não tiver um lugar para guardar o veículo em casa. Assim, haverá o controle e a garantia de que estão sendo bem cuidados e utilizados. “Já operamos dessa maneira com os carrinhos manuais e acreditamos que também dará certo com esses novos veículos”, enfatiza.