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Guerra aos javalis

Desde 2010 uma praga infesta a maioria dos municípios de Santa Catarina: o javali. Uma crescente e descontrolada população desses animais está atacando propriedades rurais e destruindo plantações em todas as regiões catarinenses e, notadamente, na serra e no meio oeste, causando pesadas perdas aos produtores e criadores. Além de danificar plantações, os javalis são agressivos e significam um risco às pessoas.

Os números dão uma ideia da dimensão do problema. De 2019 a 2024 foram abatidos mais de 120 mil javalis em território barriga-verde e, ainda assim, estima-se que existam atualmente mais de 200 mil animais espalhados por 236 municípios.

A maior parte dos javalis habita o entorno do município de Lages, na serra catarinense, e o Parque Nacional das Araucárias formado por 12.841 hectares que ocupa parte do território dos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia, no meio-oeste. Quando o alimento escasseia nesse habitat, esses animais migram para as propriedades rurais dos municípios da serra, do meio-oeste e do oeste, onde atacam as lavouras, principalmente milho, feijão, soja, trigo, pastagens, hortas e até criatórios de aves e suínos. Numa noite, destroem completamente vários hectares cultivados.

A Lei nº 18.817/2023, sancionada pelo governador Jorginho Mello, autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (sus scrofa), mas a maioria dos produtores não está abatendo os animais e prefere chamar a Polícia Militar Ambiental porque, além de uma série de requisitos e procedimentos para o abate, a tarefa é perigosa. Com frequência os javalis matam os cães de caça e investem com ferocidade contra os caçadores.

Essa situação está quase fora de controle. Esse problema surgiu em 2010 na região do planalto catarinense, quando, atendendo apelo da FAESC, a Secretaria da Agricultura declarou o javali sus scrofa nocivo à agricultura catarinense e autorizou seu abate por tempo indeterminado, objetivando o controle populacional. A decisão está de acordo com a instrução normativa 141/2006 do Ibama que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.

 Os javalis que aterrorizam o território barriga-verde são da espécie exótica invasora sus scrofa, que provoca elevados prejuízos às lavouras. Vivem em varas (bandos) de até 50 indivíduos. São consideradas espécies “exóticas” (portanto, não protegidas por leis ambientais), porque cruzam com porcos domésticos e até outros animais selvagens, como porco de mato, o que gera filhos conhecidos com “javaporcos”. As fêmeas produzem em média duas ninhadas por ano e uma média de oito filhotes em cada uma. Por isso, o controle se torna difícil. O macho adulto pesa entre 150 e 200 quilos e a fêmea entre 50 e 100 quilos. Os javalis vieram do Rio Grande do Sul e se tornaram uma presença mortal em Santa Catarina.

Apenas profissionais caçadores registrados e licenciados podem fazer o abate dos animais. O problema é que existem poucas equipes para o abate de muitos animais. Os javalis podem transmitir doenças economicamente graves como a peste suína africana (PSA), peste suína clássica (PSC) e febre aftosa. Por isso, não se recomenda o consumo da carne dos javalis abatidos.

Eventual contaminação dos plantéis comerciais de suínos traria enormes prejuízos para a cadeia produtiva e colocaria em risco os negócios dos produtores rurais e a estabilidade do imenso parque agroindustrial. Apesar de ocupar apenas 1,12% do território nacional, o Estado é o maior produtor e exportador de suínos do Brasil, o segundo maior produtor de frangos e o terceiro maior de leite, além de destacar-se em diversas outras culturas.

A questão chamou a atenção do parlamento e, nesta semana, uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o controle da população de javalis no Brasil. Evidenciaram-se as dificuldades enfrentadas pelos controladores na obtenção de licenças, a demora na emissão de documentos — como guias de tráfego e autorizações de caça — e a excessiva burocracia do sistema nacional.

A praga dos javalis é uma questão que não interessa apenas ao agronegócio, mas a toda a sociedade brasileira, razão pela qual deve ser prioridade de todas as esferas da Administração Pública para preservar a economia, garantir a segurança sanitária e evitar acidentes no meio rural.

Por: José Zeferino Pedrozo – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC).

Sol entre nuvens em SC, abafado com chuva em parte do Litoral

Segunda-feira (01/09):        

Tempo: muitas nuvens com aberturas de sol do Planalto ao Litoral com chuviscos isolados durante o dia, especialmente entre na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte chuva/chuviscos isolados, associada à circulação marítima, alternando com períodos de melhoria no decorrer do dia. No Oeste, sol com aumento de nuvens e chuva isolada à noite em áreas mais próximas ao RS.

Temperatura: máximas entre 19°C e 27°C, chegando a 28°C no Extremo Oeste.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas de 40 a 60km/h no Litoral Sul do Estado.

Sistema: alta pressão no litoral de SC e frente fria no RS.

Terça-feira (02/09):     

Tempo: no Oeste e Meio-Oeste, chuva isolada no início do dia e sol entre nuvens no decorrer do período. Na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte chuva fraca no início e final do dia, associada à circulação marítima. Nas demais regiões, sol entre nuvens.

Temperatura: máximas de 25°C e 28°C.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas de 50 a 60km/h no Litoral Sul.

Sistema: alta pressão no litoral de SC e maior parte do RS favorecendo a circulação marítima em SC.

Quarta-feira (03/09):   

Tempo: na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte chuva fraca no início do dia, associada à circulação marítima. Nas demais regiões, sol entre nuvens em SC, com chuva isolada à noite no Planalto Sul e Litoral Sul. Nas demais regiões, sol entre nuvens.

Temperatura: máximas de 26°C e 29°C em boa parte do estado.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas de 50 a 70km/h no Litoral Sul.

Quinta-feira (04/09):   

Tempo: sol com aumento de nuvens em SC, com pancadas de chuva e trovoadas a partir da tarde, do Extremo Oeste ao Litoral Sul devido ao avanço de uma frente fria associada a um cavado. Nas demais regiões, chuva à noite isolada.

Temperatura: amena devido a cobertura de nuvens e chuva.

Vento: /noroeste a sudoeste, fraco a moderado, com rajadas.

Sexta-feira (04/09):     

Tempo: frente fria mantém o céu encoberto com chuva ao longo do dia em todas as regiões.

Temperatura: baixa em boa parte do estado.

Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado.

Procon de Lages orienta lojistas sobre a regularização de vitrines no comércio local

A regularização das vitrines do comércio local é essencial para garantir a segurança, a padronização e a valorização dos estabelecimentos, além de contribuir para um ambiente mais organizado e atraente para os consumidores. Adequar os espaços às normas vigentes evita multas, fortalece a imagem das empresas e ajuda a impulsionar as vendas, tornando o centro comercial mais competitivo e convidativo.

Com esta preocupação, o Programa de Defesa do Consumidor de Lages (Procon) emitiu um ofício nos últimos dias, encaminhado às entidades representativas do comércio lageano, informando a nova determinação de que todas as vitrines do comércio local, sem distinção de bairros, estejam regularizadas até o dia 30 de setembro deste ano. A medida busca assegurar o direito dos consumidores à informação clara e acessível sobre preços, tanto em lojas físicas quanto em anúncios virtuais.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei nº 10.962/2004 e o Decreto nº 5.903/2006, os preços devem ser sempre visíveis, corretos e de fácil leitura, permitindo que o consumidor saiba exatamente quanto vai pagar antes mesmo de entrar na loja ou clicar em uma publicação online.

Segundo o Procon, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, com foco em orientar o comércio. O prazo até 30 de setembro foi estabelecido justamente para que os lojistas possam se adequar com tranquilidade.

Caso a adequação não ocorra, o órgão poderá abrir processo administrativo para analisar a situação, garantindo sempre o direito de defesa e o diálogo com o empresário. “Nosso objetivo não é punir, mas assegurar transparência e confiança na relação de consumo. A regularização das vitrines fortalece o comércio local e traz segurança ao consumidor, além de combater práticas que são entendidas como concorrência desleal”, destacou o Executivo do Procon, Kevin Gonçalves Calbusch.

O que os lojistas precisa adequar:

– Preço à vista em destaque: precisa ser o mais visível e legível, aparecendo em destaque ao lado do produto;

– Parcelamento: pode ser informado em fonte menor, com clareza sobre número de parcelas, valor final e juros;

– Financiamentos: devem indicar valor total, encargos e taxas aplicadas;

– Etiquetas e códigos: podem ser usados desde que vinculados ao produto, com leitor de código de barras disponível e funcionando;

– Placa lateral única: é aceita, desde que organizada de forma a não gerar dúvida sobre qual preço corresponde a cada produto;

– Vendas e anúncios online: assim como em vitrines físicas, os preços devem estar visíveis nas postagens, sem exigir que o consumidor mande mensagens privadas para descobrir o valor.