Início Site Página 37

Juiz adverte: Ciúme excessivo e controle de rotina são alertas para violência doméstica

A violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Em muitos casos, ela surge por meio de perseguições, ameaças, controle excessivo, humilhações e outras formas de intimidação que, se não forem interrompidas, podem evoluir para situações ainda mais graves. Por isso, denunciar os primeiros sinais e procurar ajuda das autoridades é fundamental para proteger a integridade e a vida das vítimas.

A orientação é reforçada pelo juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, unidade responsável pelos casos de violência doméstica e familiar no município. “É importante que a mulher procure ajuda logo nos primeiros episódios de violência ou perseguição. Quanto mais cedo houver a intervenção das autoridades, maiores são as chances de evitar situações mais graves”, destaca o magistrado.

Casos recentes analisados pela unidade ilustram essa realidade. Um deles envolve o crime de perseguição, conhecido como stalking. Após o descumprimento de medidas protetivas de urgência, a Justiça determinou recentemente a prisão do acusado. Ele já havia sido preso anteriormente, mas, depois de colocado em liberdade, voltou a perseguir a vítima e a descumprir as medidas impostas.

O caso teve início depois de uma breve convivência profissional. Com o passar do tempo, o homem passou a perseguir a vítima por meio de perfis falsos em redes sociais, utilizados para monitorá-la e tentar manter contato. As mensagens continham ofensas, intimidações e ameaças dirigidas à mulher e a seus familiares.

Com medo de novos encontros, a vítima precisou mudar sua rotina. Mesmo após a concessão de medidas protetivas e a atuação dos órgãos de proteção, os contatos e as tentativas de aproximação continuaram.

“Quando uma medida protetiva é concedida, ela deve ser rigorosamente respeitada. O descumprimento representa um risco à vítima e exige resposta imediata do sistema de Justiça”, observa o juiz.

Um segundo caso analisado pela Vara sob sua titularidade demonstra como situações aparentemente corriqueiras podem evoluir para agressões físicas.

No processo, um homem com mais de 50 anos foi condenado por agredir a companheira em um contexto de violência doméstica motivada por ciúmes excessivos.

Conforme os autos, durante discussões motivadas por ciúmes, a vítima foi empurrada contra a parede e imobilizada. Em outra ocasião, o homem lançou uma taça de vidro em sua direção e, em seguida, a segurou pelos braços, rosto e pescoço.

Em outro momento, impediu que ela deixasse a residência ao segurá-la e empurrá-la contra uma cadeira.Neste processo, que tramita em segredo de justiça, o réu foi condenado a um ano e cinco meses de prisão por vias de fato e lesão corporal, com possibilidade de recurso.

Para o magistrado, o caso evidencia que a violência doméstica costuma ser precedida por sinais que muitas vezes são ignorados ou tratados como demonstrações de afeto. “Ciúme excessivo, controle da rotina, vigilância constante e ameaças não devem ser vistos como atitudes normais. São sinais de alerta que merecem atenção e, quando necessário, denúncia”, ressalta Edison Alvanir.

Além da punição aos agressores, a Lei Maria da Penha prevê medidas de proteção destinadas a interromper o ciclo de violência e garantir segurança às vítimas. Segundo o magistrado, a rede de atendimento existente está preparada para oferecer acolhimento, orientação e proteção às mulheres que procuram ajuda.

Onde denunciar

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem procurar ajuda por meio dos seguintes canais:

Polícia Militar: telefone 190, para situações de emergência;

Polícia Civil: Disque-Denúncia 181 (aceita denúncia anônima) e registro de boletim de ocorrência na delegacia mais próxima;

Delegacia Virtual de Santa Catarina: possibilidade de registro on-line em casos permitidos;

Central de Atendimento à Mulher: telefone 180, com funcionamento 24 horas por dia;

Ministério Público e Poder Judiciário: para solicitação e acompanhamento de medidas protetivas;

Rede municipal de assistência social e de atendimento à mulher.

DCOM/TJSC – Taina Borges 

Rede municipal de Saúde se reúne para dois dias de troca de experiências

A saúde pública de Lages abre espaço para apresentar experiências desenvolvidas pelas próprias equipes, compartilhar conhecimentos e discutir práticas que contribuem ao cuidado oferecido à população. Nesta terça e quarta-feira (22 e 23 de setembro), profissionais, gestores, representantes da sociedade e convidados irão participar do II Seminário de Experiências Exitosas em Saúde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac).

Promovido pela Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e da Diretoria de Prevenção e Promoção à Saúde (Dippros), o Seminário terá como tema “+ Saúde em Lages: Boas práticas que inspiram, experiências que transformam o cuidado” e reunirá iniciativas construídas no cotidiano dos serviços da rede municipal de Saúde.

Para a secretária municipal da Saúde, Rose Cristina Possato, o Seminário valoriza o conhecimento produzido pelas equipes e amplia o diálogo sobre as práticas desenvolvidas na rede. Ela também destaca a orientação da prefeita Carmen Zanotto de dar visibilidade ao trabalho realizado pelos profissionais e convida a comunidade a conhecer as experiências apresentadas. “São experiências que nascem da realidade das nossas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e dos desafios encontrados diariamente pelas equipes. Ao compartilhar este conhecimento, criamos oportunidades para aprender com o trabalho dos colegas, conhecer novas possibilidades e levar boas ideias para outros serviços. Convidamos também a comunidade a participar, conhecer o que nossas equipes desenvolvem e acompanhar de perto este movimento de troca e construção da saúde pública de Lages”, afirma.

Ao longo dos dois dias serão apresentadas experiências relacionas à organização dos processos de trabalho, gestão, inovação, educação em saúde, atenção integral, saúde mental, saúde da mulher, vacinação, vigilância, Práticas Integrativas Complementares em saúde (Pics) e saúde bucal, entre outras áreas. A proposta é dar visibilidade ao conhecimento produzido pelas equipes e criar um espaço de diálogo entre diferentes serviços e profissionais.

Programação

A programação está organizada em quatro eixos temáticos, contemplando diferentes áreas e frentes de atuação da Saúde municipal.

22 de setembro – 8h às 12h

Eixo I – Participação Social, Intersetorialidade e Educação Permanente

22 de setembro – 13h às 17h

Eixo II – Gestão, Inovação e Qualificação dos Processos de Trabalho

23 de setembro – 8h às 12h

Eixo III – Atenção Integral à Saúde e Redes de Atenção

23 de setembro – 13h às 17h

Eixo IV – Promoção da Saúde, Prevenção de Agravos e Vigilância em Saúde

Próximos dias com chuva intensa e volumosa, e temporais em SC

Sábado (19/09):

Tempo: instável com chuva em SC, mais persistente e volumosa no fim da tarde e noite.  Risco de temporais isolados, associados a chuva intensa, raios, vento forte e granizo, especialmente no oeste do estado e a partir da tarde.

Temperatura: diminui devido a cobertura de nuvens e chuva, com máximas de 15°C a 20°C.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas. No Litoral, vento mais persistente com rajadas de 40 a 60km/h na tarde e noite.

Sistema: circulação marítima no leste de SC e cavado (área de baixa pressão) no oeste.

Domingo (20/09):

Tempo: instável com chuva intensa e risco de temporais isolados em SC, especialmente na madrugada e a partir da tarde. No decorrer do dia ocorrem períodos de melhoria e faz calor.

Temperatura: em elevação, com máximas de 25°C a 31°C.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas. No Litoral, vento mais persistente com rajadas de 40 a 70km/h até o início da tarde.

Sistema: processo de formação de um ciclone extratropical no litoral do RS, associado a uma frente fria que se aproxima de SC.

Segunda-feira (21/09):

Tempo: a instabilidade aumenta com condições de chuva intensa e volumosa em SC, especialmente para o Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Planalto Sul, devido a passagem de uma frente fria e o calor. Risco moderado a alto para ocorrência de temporais mais abrangentes com chuva e vento forte, raios e granizo, e tempestades severas localizadas (leia o Aviso Meteorológico).

Temperatura: elevada, com máximas de 24°C a 32°C.

Vento: nordeste/noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.

Terça-feira (22/09):

Tempo: instável com chuva e risco de temporais isolados em SC, na madrugada e início da manhã, melhorando no decorrer do dia com o afastamento da frente fria e chegada de uma massa de ar frio. À noite começa a primavera no Hemisfério Sul com tempo mais firme.

Temperatura: amena, com máximas de 18°C a 21°C, diminuindo a partir da tarde, com a mínima prevista para à noite.

Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.

Quarta-feira (23/09):

Tempo: mais estável com sol entre nuvens em SC e condições de chuva bem isolada e fraca no Litoral nos extremos do dia.

Temperatura: mais baixa.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.