Florianópolis, 13.06 – “Essa proposta é descabida e sem propósito. Peço que essa ideia não avance aqui na casa”, declarou o deputado Lucas Neves (Podemos) na tribuna da Alesc nesta quinta-feira, ao se posicionar contra a proposta de proibir o reflorestamento com pinus em algumas áreas da Serra Catarinense.
Santa Catarina é o maior produtor e exportador de madeira serrada do Brasil. O estado ocupa o quinto lugar em base florestal plantada, com 16 mil produtores de pinus e mais de 100 mil empregos diretos no setor. Somente na Serra Catarinense são 20 mil postos de trabalho.
“Uma Lei Federal do ano passado já retirou a silvicultura da lista de atividades causadoras de degradação ambiental. Da mesma forma, o Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, com base em entendimento técnico, científico e jurídico, retirou a necessidade de licenciamento ambiental para o cultivo do pinus. É importante ressaltar que o setor agroflorestal já enfrenta uma legislação bastante dura; ou seja, não existe necessidade de apertar ainda mais”, destacou Lucas.
Neves citou ainda que a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) está preocupada com o texto que o deputado Ivan Naatz quer aprovar. Em nota, a FIESC sugere que essa legislação vai contra a liberdade econômica garantida pelas leis brasileiras, pode prejudicar economicamente pequenos produtores rurais e causar custos desnecessários ao Estado.
“A proposta vai gerar prejuízos aos setores florestal, serrarias, moveleiro e indústria de celulose e papel. No estado, 97% da madeira destinada à celulose e papel é de pinus e 80% de toda a produção da indústria de madeira sólida e painéis provém de florestas de pinus. Só o setor moveleiro arrecada mais de R$ 200 milhões em tributos. Além disso, a lei vai na contramão do agronegócio. Os produtores catarinenses precisam ter liberdade para cultivar o que bem entenderem em suas terras”, destacou o parlamentar.
O discurso do presidente da Bancada da Serra teve apoio de outros deputados estaduais em plenário. Um estudo de 2019 do Centro de Ciências Agroveterinárias da Universidade do Estado de Santa Catarina (CAV/Udesc) revelou que a área total de florestas plantadas em Santa Catarina é de 828,9 mil hectares, sendo 67% com pinus e 33% com eucalipto. Segundo o setor, a silvicultura teve uma redução de mais de 100 mil hectares nos últimos 10 anos. Terras anteriormente ocupadas por pinus e eucalipto agora são destinadas ao cultivo de soja, milho e pastagem.
