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Você Sabia? Que relacionamento virtual pode gerar união estável

Sim, você leu certo, a justiça do Brasil deu sinais de abertura ao reconhecimento de uniões estáveis formadas no ambiente digital, mas a falta de uma regulamentação clara expõe casais a incertezas jurídicas.

Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável virtual entre dois homens que mantinham um relacionamento exclusivamente online por dois anos. A decisão, baseada em trocas de mensagens e depoimentos, ainda não reflete um consenso no Judiciário.

Mas, a ausência de convivência física tem gerado debates. Parte dos juristas argumenta que o Código Civil não contempla esse tipo de união e que o reconhecimento judicial pode ser precipitado. A divergência entre as interpretações legais deixa brechas perigosas.

O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, ainda não definiu regras específicas para essas relações, o que gera decisões contraditórias nos tribunais. Enquanto alguns juízes aceitam evidências como registros digitais de conversas e postagens em redes sociais para comprovar a convivência pública e duradoura, outros mantêm uma visão mais cética, exigindo a comprovação da coabitação física.

Por isso, muitos casais optam por contratos de namoro para evitar disputas judiciais em caso de separação. Por outro lado, quem busca a formalização da união pode recorrer a uma escritura pública, estipulando regras patrimoniais e reconhecendo a relação como familiar.

Está na dúvida? Leia Mais.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/uniao-estavel-virtual-o-que-e-como-comprovar-e-quais-sao-os-seus-direitos/2123290034

 

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Brasil passou a ter a maior taxa real de juros do mundo

Nesta sexta-feira (31), o Brasil passou a ter a maior taxa real de juros do mundo. Os dados são de um levantamento do economista Jason Vieira, do site MoneYou.

Esse movimento refletiu tanto a elevação da Selic em 1 ponto porcentual, na última quarta-feira (29), quanto a redução de 3 pontos percentuais nos juros argentinos, nesta quinta-feira (30). O corte promovido pelo Banco Central da Argentina fez com que o juro real do país caísse de 9,36% para 6,14%, segundo o ranking.

O juro real do Brasil – que já era o segundo maior do mundo desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), atrás apenas da Argentina – está em 9,18% e, por isso, passou a ser o maior do mundo.

O Copom aumentou a Selic em 1 ponto porcentual, na última quarta, indo de 12,25% para 13,25%, e manteve a sinalização de uma nova elevação de 1 ponto na sua próxima reunião, em março, que colocaria os juros em 14,25%. O mercado espera que a taxa suba até 15% no fim do ciclo, em maio deste ano, conforme o mais recente Relatório Focus.

Pleno News

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Atleta da Associação Lageana de Mesatenistas de Santa Catarina (ALMESC) a integrar a seleção brasileira paralímpica da categoria

O tilintar das bolinhas do tênis de mesa é um barulho constante no Estádio Municipal Vidal Ramos Junior, música para os ouvidos dos alunos, atletas e professores da Associação Lageana de Mesatenistas de Santa Catarina (ALMESC). Pessoas que também compartilham esperança e sonhos. Mas no dia 29 de janeiro, o tilintar das bolinhas parou por alguns momentos para se despedir e homenagear uma de suas crias, seu maior orgulho, sua maior esperança, seu maior exemplo, que parte para voos mais altos, Arthur Branco.

O jovem mesatenista de 14 anos deixa a ALMESC para viver em São Paulo e integrar a seleção brasileira paralímpica de tênis de mesa. O sonho, a meta é participar da Paralímpiada de Los Angeles, em 2028.  Arthur leva na bagagem o carinho, o respeito e a admiração de todos os seus colegas, professores e da cidade que o viu nascer.

Artur compete no circuito estadual desde 2023 na classe 5 paralímpica, com resultados expressivos para alguém tão jovem. Só em 2024, foi 3º colocado no TMB Estadual nas 1ª e 5ª etapas realizadas em Jaraguá do Sul e na 4ª etapa realizada em Blumenau. Em competições nacionais, também foi 3º colocado no Aberto do Brasil Fator 20, disputado em São Paulo.

Durante a homenagem, o jovem mesatenista recebeu um trófeu no qual foi gravado todo o orgulho que a ALMESC sente dele.

Como funcionam as classes no tênis de mesa paralímpico?

Arthur Branco compete na classe 5. Os atletas são divididos em classes, de acordo com o grau de deficiência definido pela classificação esportiva. Quanto maior é o número da classe, menor é o grau de comprometimento físico-motor do atleta. Nas classes de 1 a 5 competem os cadeirantes. Nas de 6 a 10 disputam os atletas andantes. Já a classe 11 é destinada aos andantes com deficiência intelectual.

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Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente intensifica ações preventivas de limpeza e desobstrução de córregos

A equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente tem realizado uma série de ações importantes. E um dos trabalhos envolve a limpeza das cabeceiras das pontes que atravessam a cidade. O cronograma de trabalhos está sendo realizado nos córregos dos bairros Gethal, Copacabana, Beatriz, Habitação e Frei Rogério. As equipes têm se dedicado a retirar lixo e galhos de árvores que podem obstruir o fluxo da água, especialmente durante a temporada de chuvas. O trabalho de desobstrução das cabeceiras das pontes é preventivo e visa evitar alagamentos e danos à infraestrutura da cidade.

“Esse trabalho é realizado de forma corriqueira, sempre que há a previsão de chuvas intensas pela Defesa Civil. Manter as cabeceiras das pontes limpas e livres de entulho é essencial para garantir a segurança da população” , explica o secretário Jean Corbellini.

A Importância da Colaboração da População

Além dos serviços prestados pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, é essencial que a população também colabore, evitando jogar lixo nos córregos e rios, ou descartar entulhos e galhos de árvores de maneira inadequada. “Quando a população colabora e faz sua parte, os resultados são ainda mais eficazes. É um trabalho conjunto entre a administração pública e os cidadãos que realmente faz a diferença”, reforça Corbellini.

Ações de limpeza na cidade

Além da limpeza das cabeceiras das pontes, a Secretaria tem atuado intensamente em diferentes frentes de trabalho nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros espaços públicos. Essas ações visam não apenas a estética, mas também a melhoria na qualidade de vida da população.

A prefeita Carmen Zanotto destaca a importância dessas iniciativas: “Nosso compromisso é garantir a cidade mais limpa, mais segura e mais bonita. Nossas equipes estão intensificando ações preventivas, como é o exemplo deste trabalho de limpeza das cabeceiras de pontes. Os servidores da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente têm feito um excelente trabalho, e isso reflete diretamente no bem-estar de todos”, comenta.

 

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Premiação: Urubici/SC é um dos 10 destinos mais acolhedores do mundo

A cidade catarinense de Urubici é um dos 10 destinos mais acolhedores do mundo em 2025, apontou o Traveller Review Awards 2025.

A premiação realizada pela plataforma de aluguéis de hospedagens e experiências de viagens divulgou nesta segunda (27) os resultados da sua 13ª edição, que contemplou entre os vencedores cidades com maior proporção de acomodações, estabelecimentos e serviços com nota superior a 8 (de 10 pontos possíveis) nas avaliações dos viajantes durante levantamento realizado nos meses de outubro e novembro de 2024.

Além disso, a companhia escolheu estes destaques entre as cidades com boa performance de acordo com sua localização geográfica, já que foram identificadas regiões que também ofereciam a melhor recepção aos turistas.

A brasileira “de ouro”

Urubici fica na região serrana de Santa Catarina e é tida como uma das cidades mais frias do Brasil. No entanto, o clima e as montanhas atraem os visitantes para atividades como trilhas, escaladas e rotas de mountain bike. Quem gosta de aventura passa ainda pela Cachoeira Véu de Noiva, que forma uma etérea cortina — de tirar o fôlego — sobre um penhasco.

As melhores trilhas, de acordo com a Booking.com, estão na área do Cânion Espraiado. Elas levam a mirantes de onde se podem admirar os paredões rochosos, moldados pelo tempo e pela força da natureza. É recomendada ainda a visita à Cascata do Avencal, com águas que despenca com toda a forma de uma formação de 100 m de altura.

Já o Vale do Rio Canoas é um refúgio para quem busca tranquilidade, com trilhas escondidas entre a mata — ideais para quem busca caminhadas mais introspectivas.

“Urubici é um destino aconchegante, que representa o espírito da hospitalidade brasileira. A cidade é um convite para quem busca tranquilidade e contato com a natureza, seja em atividades ao ar livre ou simplesmente apreciando a vista. Sua presença na lista global dos destinos mais acolhedores reflete o esforço dos prestadores de serviços em oferecer uma experiência única e atenciosa aos turistas, tornando cada visita uma vivência especial”.

Destacou Maria Izabel Leme, gerente comercial da Booking.com no Brasil

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Aberta a colheita de Pitayas em Cerro Negro/SC

“Essa é uma fruta extraordinária. Além do seu valor nutritivo, tem um custo de produção relativamente baixo comparado a outras culturas. Seu cultivo pode ser familiar, tem um bom adensamento e é uma alternativa de renda nas pequenas propriedades rurais”. A declaração é do presidente da Amures, prefeito de Bom Jardim da Serra, Pedro Ostetto, que acompanhou a abertura oficial do Colha e Pague de Pitayas, na tarde dessa quarta-feira (29), na localidade de Barra do Salto, em Cerro Negro.

Ostetto que não conhecia o modo de produção da fruta, ficou encantado e elogiou o produtor rural Ademir do Prado, pela iniciativa e a coragem de investir numa cultura inovadora na Serra Catarinense. “Este moço é um sonhador, visionário, corajoso e empreendedor. Merece toda minha admiração e seguramente, esse foi um negócio arrojado e que se consolidou como exemplo para região”, disse o prefeito.

Os convidados puderam degustar todas as variedades de pitayas em produção na propriedade. Até uma família de argentinos em viagem pela Serra Catarinense, foi conhecer o pomar e encheu as sacolas com pitayas. Para a Assessora Especial da Casa Civil do governo do Estado na Serra Catarinense, a ex-prefeita de Palmeira, Fernanda Córdova, que representou o governador Jorginho Mello, o modelo de produção das Pitayas do Prado, deve ser replicado em outros municípios.

Após as manifestações das autoridades, os convidados fizeram o descerramento da fita inaugural do Colha e Pague e visitação ao pomar de pitayas. Hoje, ao menos 50 variedades diferentes de pitayas estão sendo cultivadas na propriedade e alguns frutos pesam mais de um quilo. A pitaya já se transformou em referência para Cerro Negro e se destaca como um grande atrativo turístico.

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ZPE esteve em pauta em reunião realizada na ACIL

A implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Lages, tem se destacado como uma estratégia para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Para entender o processo de implantação e operação de uma ZPE, a Associação Empresarial de Lages promoveu, na noite desta quarta-feira, 29 de janeiro, uma reunião com o professor Neri dos Santos e o Coronel Jamazi Ziegler, que são especialistas no tema.

O professor Neri destacou que as novas regras para ZPEs permitem que as empresas instaladas nessas zonas usufruam de incentivos fiscais e liberdade cambial, além de contar com processos administrativos simplificados para importação e exportação. Outro fator relevante é a maior flexibilidade na destinação da produção, permitindo que as empresas tenham mais liberdade estratégica.

Entre as etapas prioritárias para a implantação da ZPE estão a constituição de uma empresa administradora, a obtenção da licença ambiental prévio e a elaboração de um projeto de alfandegamento. “Para que a ZPE se torne realidade, é essencial ter um projeto robusto e bem fundamentado, alinhado às exigências regulatórias. Além disso, uma parceria entre os setores público e privado será determinante para viabilizar o empreendimento”, falou o professor, salientando a importância de realizar visitas técnicas a outras ZPEs que já operam no Brasil, como de Mato Grosso e do Piauí, para aprender com seus modelos de gestão.

O professor salientou ainda que entre os principais desafios para implantação do empreendimento estão a resistências locais e a necessidade de um novo CNPJ para operações dentro da ZPE, que é uma exigência do novo marco regulatório. Mas a localização estratégica de Lages, com acesso às principais rodovias do estado, é um diferencial que pode favorecer a instalação de indústrias voltadas para exportação.

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Lages: Revitalização da praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário e outras demandas são apresentadas à prefeita

Prefeita Carmen esteve com a comunidade na noite da ultima quarta-feira(29) no salão da Igreja do Rosário no Bairro Coral, para contemplar as diretrizes da revitalização da praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário.

A praça responde os anseios da comunidade, unindo o bem-estar.

O documento do projeto prevê o “Antes e Depois”, de escadas de acessos à Igreja, de acesso à Praça, de acesso lateral e de fundos, banheiros, rampa de acesso de veículos, postes e Academia ao Ar Livre, privilegiando o lazer infantil, de adultos e idosos, comércio e acessos, para aumento da área e da visibilidade da Praça, renovação do mobiliário e acessos e melhoria da relação do Largo com seu entorno.

Mostra, ainda, as plantas de duas opções de layout de implantação de uma cafeteria, duas vistas superiores em perspectiva, proposta de disposição de food-trucks e Feiras de Produtos da Agricultura Familiar e Artesanato ao Ar Livre sob perspectiva, e vista existente na atualidade e pelo projeto, das áreas de patamar da Igreja (três ângulos), frontal do Largo/Praça, acesso à Praça, da lateral, fundos (três ângulos), acesso lateral e esquina (rua XV de Novembro).

Valores em caixa

Os recursos financeiros públicos estão assegurados, portanto, em caixa da prefeitura de Lages, provenientes de emenda parlamentar do ano de 2022 da então (à época) deputada federal, Carmen Zanotto. Orçamento de R$ 775.778,91 – Referência: Tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) – Caixa Econômica Federal (CEF) – Dezembro de 2024. Faltou ação ou descaso da antiga gestão.

Licitação

A prefeitura lançará processo licitatório para contratação de empresa executora de mão de obra e fornecimento de material. Atualmente se está em fase preparatória para o certame de licitação.

Expectativa de 12 meses (um ano) para todo o processo, ou seja, este é o prazo para conclusão de todas as obras contempladas pelo projeto a partir da assinatura e entrega da ordem de serviço pela prefeita Carmen Zanotto.

Detalhes:

Administração local e canteiro de obras: R$ 76.096,55

Remoções e demolições: R$ 38.184,20

Remoção de terra e aterro: R$ 11.346,00

Muros de contenção e muretas: R$ 27.421,36

Drenagem: R$ 15.961,30

Pavimentações (Largo, passeios, rua): R$ 130.124,32

Rampas e escadas: R$ 143.946,77

Canteiros e revestimentos: R$ 19.876,35

Jardinagem: R$ 8.187,14

Iluminação pública: R$ 47.901,97

Cafeteria: R$ 183.107,25

Equipamentos: R$ 25.771,40

Parque infantil: R$ 10.238,08

Academia ao Ar Livre: R$ 31.692,27

Serviços finais: R$ 5.923,95

Outras Demandas

A pedido dos Moradores, Comerciantes e Empresários representados pelas Entidades abaixo descritas, as seguintes reivindicações afim de que as alterações e melhorias, tragam melhor trafegabilidade e segurança aos usuários.

Pavimentação e Revitalização das Seguinte Ruas
– Rua Xv de Novembro Extensão 470 Metros e Rua Fernando de Athaide estas Duas fazem acesso da Avenida Luiz de Camões a Avenida Belizário Ramos vindo a desafogar transito da Avenida Presidente Vargas.

Pavimentação Asfáltica das Ruas
– Fausta Rath Extensão 460 Metros
Ligando Avenida Presidente Vargas a Avenida Dom Pedro II
– Rua Ministro Pedro de Toledo Extensão 440 Metros.
– Pavimentação Rua Johann Dircks (lateral Bebidas Coral)
– Pavimentação Restante, Ruas XV de Novembro e Leopondo Stefen
– Revitalização Avenida Primeiro de Maio
– Restringir trânsito de Caminhões Pesados na Avenida Camões.

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Brasil registra a 5ª maior inflação de alimentos no G20 em 2024

O Brasil teve a 5ª maior inflação de alimentos entre os países do G20 –grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo– em 2024. A taxa foi de 7,69% no ano passado, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na variação anual, o país só se saiu melhor que Argentina (94,7%), Turquia (43,6%), Rússia (11,1%) e Índia (8,4%). Os dados são de levantamento feito pela agência de classificação de risco Austin Rating  para o Poder360.

Alguns países como Japão (6,4%) e México (4,4%) tiveram um desempenho melhor quanto à variação dos preços de bens e serviços.

 

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Prefeitura de Lages apresenta projeto inicial de separação da recepção adulta e pediátrica da UPA

A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria Municipal da Saúde deu um passo importante em uma modificação na estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nesta segunda-feira (27 de janeiro), a Secretária Municipal da Saúde, Susana Zen, se reuniu com o Diretor Administrativo da UPA, Fernando de Aguiar, para apresentação do projeto que prevê a separação da recepção infantil e adulta. A unidade passará por uma reforma estrutural e a partir de então, todas as crianças e adolescentes, acompanhados de seus responsáveis, serão recepcionados em um ambiente diferente dos adultos.

Com a entrega do projeto, a Prefeitura seguirá acompanhando as próximas etapas até a finalização das obras de reforma e revitalização, bem como a ativação do atendimento. Os recursos para o custeio da reforma são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Marcius Machado.

“Ainda no início deste mês visitamos a UPA com a prefeita Carmen Zanotto para tratar dessa alteração. Essa era uma medida que já vinha sendo discutida. Nosso objetivo é proporcionar um espaço de recepção mais acolhedor para quem procura pelos serviços de saúde no local. Não temos dúvida de que essa medida vai melhorar o atendimento para todos os públicos”, explica Susana.

A mudança da entrada pediátrica, atende uma reivindicação antiga da população, garantindo melhor segurança a saúde ao público infantil. A nova entrada será exclusiva para crianças e adolescentes até 15 anos e ficará localizada na lateral da entrada principal, voltada para rua Roseno Frederico Vieira, bairro Universitário.

 

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