Em Lages, o edital nº. 04/2024, ao credenciamento de vendedores ambulantes que irão atuar na comercialização licenciada de produtos em áreas públicas nos dias 1º e 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados (sábado), já está lançado pela prefeitura/municipalidade. A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos delimitou em 60 as vagas à atuação nas proximidades dos cemitérios em pontos demarcados pelo Poder Público Municipal (locais permitidos para fixação de pontos ou circulação de itinerantes credenciados), distribuídas da seguinte forma: 30 para o Cemitério Nossa Senhora da Penha (bairro Penha); 25 para o Cemitério Cruz das Almas (Santa Rita), e cinco para o Cemitério Jardim da Paz (Guarujá).
Neste ano corrente de 2024, a prefeitura manteve o mesmo número de vagas que em 2023, e em 2022, porém, em 2022 foram adicionadas dez vagas em relação a 2021, quando eram 50. Em 2020 foram oferecidas 20 vagas e, em 2019, 40.
O funcionamento dos cemitérios municipais, no dia 2 de novembro de 2024, será das 7h às 19h. No total, sete locais outorgados e consentidos para o trabalho dos comerciantes, entre estacionamento na parte da frente do Cemitério Cruz das Almas, laterais de ambos os portões laterais – avenida Marechal Floriano e rua Dom Joaquim do Arco Verde, laterais do portão de entrada e das duas laterais na avenida Bruno Luersen e lateral do portão de entrada na rua Irmão Joaquim. Não poderá haver atividade na parte interna dos cemitérios.
Os requerentes deverão estar enquadrados na condição de pessoa física. A autorização é individual e intransferível. O edital completo e detalhado, incluindo os anexos a serem preenchidos e entregues pelos requerentes formalizados na condição de pessoa física, está acessível em https://www.lages.sc.gov.br/
E por quais meios os resultados serão tornados públicos?
O portal da prefeitura de Lages – www.lages.sc.gov.br – e o Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente serão os dispositivos utilizados para divulgar os resultados de cada etapa. Já a seleção para um ponto optado por mais de um requerente será por sorteio eletrônico, utilizando-se o site http://sorteador.com.br/ ou outro similar. Excepcionalmente, o sorteio poderá ser físico, caso o meio eletrônico não esteja mais disponível. O gerente de Fiscalização de Serviços Públicos é Artur Gabriel Alves Farias, e o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente é Fabrício Daniel Moreira Martins.