A Prefeitura de Lages realizou, na manhã de sábado (18 de abril), a mobilização da Campanha do Bem, o Leão Solidário no calçadão da Praça João Costa. A ação teve como foco orientar a população sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda aos fundos municipais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas, incentivando a participação da comunidade em iniciativas de caráter social no município.
O evento foi organizado pela Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do setor de Fundos Especiais e Projetos Socioassistenciais (FEPS), em conjunto com os Conselhos Municipais de Direitos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (Comid). A mobilização contou ainda com a parceria da Associação Empresarial de Lages (ACIL), por meio do Núcleo de Contadores, do Sindicato dos Contabilistas da Serra Catarinense (Sindicont Serra) e da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), que prestaram orientações técnicas à população.
Durante a programação, também houve a participação da Secretaria Municipal da Saúde, com a presença do carro da vacina realizando a imunização contra a influenza, além de apresentações culturais promovidas pela Associação Lageana de Assistência Social (ALAM), com a Orquestra Sinfônica, e pela Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF).
Durante o evento, a população recebeu orientações sobre como participar da campanha. Pessoas físicas podem realizar a destinação até o dia 29 de maio, por meio da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, utilizando o modelo completo. É possível destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O processo é simples, seguro e não gera custos adicionais ao contribuinte.
Após a arrecadação, os recursos são geridos pelos fundos municipais, com definição de aplicação por meio de editais e projetos estabelecidos pelos Conselhos de Direitos, garantindo que os valores sejam direcionados a ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
A prefeita Carmen Zanotto destacou a adesão da comunidade à iniciativa. “O envolvimento da comunidade é fundamental para o sucesso do Leão Solidário. Quando as pessoas entendem que podem destinar parte do imposto para ações locais, contribuindo diretamente com projetos sociais, percebemos um movimento coletivo que faz diferença na vida de muitas famílias.”
A secretária-adjunta de Assistência Social, Carolina Batista, ressaltou o papel da mobilização como instrumento de orientação e incentivo. “O Dia D é uma oportunidade de esclarecer dúvidas e mostrar à população como é simples realizar a destinação. Cada participação contribui para ampliar o alcance dos projetos e garantir atendimento a quem mais precisa.”
Primeira parcela de recursos é repassada às ILPIs do município
Na oportunidade, a prefeita Carmen Zanotto confirmou o repasse da primeira parcela dos recursos previstos nos Termos de Colaboração firmados com Organizações da Sociedade Civil responsáveis pelas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) em Lages, efetivada na conta das instituições na última sexta-feira (17).
A iniciativa integra a política municipal de qualificação do acolhimento institucional da pessoa idosa e viabiliza o repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Os valores são destinados ao custeio das atividades e à ampliação da capacidade de atendimento das instituições.
Foram contempladas três entidades: Lar Menino Deus, com valor total de R$ 246.153,60; Lar Vicentino, com R$ 340.513,28; e Lar Bela Vista, com R$ 213.333,12. Os recursos repassados nesta etapa correspondem à primeira, de nove parcelas previstas, conforme cronograma estabelecido em edital.
A distribuição dos valores segue critérios técnicos proporcionais à capacidade de acolhimento de cada instituição, considerando o número de vagas e a estrutura disponível, conforme definido em edital público. Ao final das nove parcelas, o investimento total destinado às três ILPIs será de aproximadamente R$ 800 mil.
A Prefeitura de Lages orienta ainda que os contribuintes busquem apoio de seus contadores para realizar corretamente a destinação de parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A medida permite que recursos permaneçam no município, sendo aplicados diretamente em projetos sociais que beneficiam a população local.
Mobilização reúne diversos parceiros
A mobilização reuniu ainda representantes de diversos conselhos municipais, entre eles o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, além do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Políticas Sociais de Lages.
A ação contou com o apoio de diferentes instituições e organizações da sociedade civil, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Serviço de Família Acolhedora, o Conselho Regional de Contabilidade, a Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano (ADEVIPS), a Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o Lar Vicentino, o Lar Bela Vista, a Irmandade Nossa Senhora das Graças, o Lar do Menino Deus, a Cáritas Diocesana de Lages, a Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional à Família, o Instituto Paternidade Responsável, além de demais entidades inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa e da criança e do adolescente.
