Em rondas periódicas, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages tem visitado bares e casas noturnas em um trabalho de orientação e fiscalização para prevenir ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. As atividades foram retomadas em maio de 2022, no pós-pandemia, e são desenvolvidas por uma oficiala da infância com apoio das polícias civil e militar.
Na fase de orientação, a equipe verificou se os estabelecimentos cumpriam as normas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, também receberam uma cópia da portaria expedida pelo juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude, que trata do acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais em bares, casas noturnas, estádios, ginásios, bailes e festas, entre outros, onde haja venda, fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas.
As rondas também ocorrerão em São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul, municípios que integram a comarca de Lages. Nesses locais, a servidora será acompanhada pelos Conselhos Tutelares de cada cidade e, possivelmente, pelas forças de segurança. “Acho importante esse trabalho conjunto porque impõe a presença do Estado, e a sociedade se conscientiza sobre a necessidade de proteger e garantir que os direitos das crianças e adolescentes não sejam violados”, conclui.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste