Uma pesquisa conduzida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Laboratório de Toxicologia da FMUSP, aponta que o consumo de cigarro eletrônico provoca níveis de intoxicação no organismo superiores aos do cigarro convencional. O estudo inicial, realizado com base nos dados de 200 fumantes dos chamados vapes, revelou que os níveis de nicotina presentes nesses usuários são de três a seis vezes maiores em comparação aos fumantes de cigarros tradicionais.
Diversos tipos de cigarros eletrônicos e seus riscos
Existem vários tipos de cigarros eletrônicos, conhecidos como Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (ENDS) ou Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (ENNDS). Em ambos os casos, o usuário inala aerossóis gerados pelo aquecimento de um líquido que pode conter nicotina, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. A nicotina presente nesses dispositivos causa dependência e pode prejudicar o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando o aprendizado e a saúde mental. Estudos apontam que jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta.
O uso de cigarros eletrônicos pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Esses dispositivos também expõem não-fumantes à nicotina e outros químicos nocivos, podendo causar lesões físicas, como queimaduras por explosões ou mau funcionamento. A exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem ingerir o líquido ou as cápsulas. Os cigarros eletrônicos são proibidos em mais de 30 países, incluindo o Brasil, onde a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou desde 2009 a importação, o comércio e a propaganda desses produtos.
Votação no Senado
A votação do projeto de lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (11), aós pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo a apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados, e cadastro no Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).