A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), incluiu uma emenda explicitando que o Emprega + Mulheres, além de priorizar pessoas sem recursos e vítimas de violência doméstica e familiar com registro de ocorrência policial, deve favorecer mulheres com mais de 50 anos.
— A população brasileira está envelhecendo. Nossa pirâmide etária está em acentuado processo de inversão demográfica. O IBGE aponta que, entre 2012 e 2021, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% — disse a senadora.
O projeto determina que entidades que compõem o Sistema S, como Sesc e Senac, implementem programas e cursos, assim como incentivem iniciativas empresariais para o aprimoramento profissional, a manutenção no emprego e a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos. O texto também indica que o Sistema Nacional de Emprego, atual Emprega Brasil, deve priorizar esse público em suas iniciativas para aumentar o emprego de mulheres chefes de família monoparental, com deficiência ou com filho com deficiência.
Como justificativa para a aprovação do texto, Wewerton cita dados de uma pesquisa da Revista Exame segundo a qual 60% das empresas que participaram da enquete relataram dificuldades em contratar pessoas acima de 50 anos. Os entrevistados também citaram problemas culturais e de preconceito que prejudicam a empregabilidade de mulheres nessa faixa etária, o que pode ser combatido pelas iniciativas do projeto, segundo o relator.
