Em 2025, completa 20 anos de implantação da Lei Júlio Garcia em Santa Catarina. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no dia 20 de dezembro de 2005, destina recursos do Fundo Social para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as APAEs.
Visita
O deputado estadual e presidente da Alesc, Julio Garcia, esteve em visita a APAE de Criciúma para conferir os trabalhos de reforma e ampliação da entidade. Uma instituição de credibilidade, que atende 380 alunos atualmente. O trabalho realizado é digno de reconhecimento e apoio.
Profunda ligação
As APAEs desempenham um papel fundamental em Santa Catarina e no Brasil, ofertando serviços e promovendo a inclusão social, e o deputado Julio Garcia tem profunda ligação com essas entidades.
Lei 13.633
A história começa em 2005, quando Julio era deputado e assumiu o governo do Estado por um curto período, porém marcante, pois teve a oportunidade de sancionar a Lei 13.633, conhecida como Lei Julio Garcia, que garantiu repasse de recursos mensais do Fundo Social para as APAEs.
Uma lei que transformou a vida de milhares de famílias, deu definitivamente condições de trabalho e segurança administrativa para as APAEs, na prática o verdadeiro significado de utilizar da política e sua atuação pública para transformar para melhor a vida das pessoas.
Fonte: Gabinete Julio Garcia/Alesc
